A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN

A autora ajuizou ação de obrigação de fazer no intuito de que a Bradesco Saúde cumprisse com sua obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

AGU assegura continuidade de licitação para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos e suspendeu a eficácia da decisão anterior, garantindo a continuidade do procedimento licitatório.

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.

Recusa fundada na ausência de cobertura em caso de acidente de trabalho.

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Golden Cross é condenada a custear cirurgia

Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada